8000422-70.2024.8.05.0036

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 409.320,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JESULINO RODRIGUES SOARES

CPF 362.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

OAB/BA 33656•Representa: ATIVO

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ

OAB/BA 67975•Representa: ATIVO

ANA BRITO KOEHNE

OAB/BA 37760•Representa: PASSIVO

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:38

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesulino Rodrigues Soares Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Advogado: Ayrton Fraga Teixeira Cruz (OAB:BA67975) Interessado: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Requerido: Secretaria De Saúde Do Município De Caetité Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Caetite Procurador: A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000422-70.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

08/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 06/06/2024 23:59.

07/08/2024, 05:09

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 03/06/2024 23:59.

07/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

07/08/2024, 01:55

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:31

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 15:53

Decisão

•22/04/2024, 11:17

Despacho

•19/03/2024, 12:52

Despacho

•07/03/2024, 13:16