8000569-34.2020.8.05.0199

Peticao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 43.932,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

EDITE SOARES SILVA

CPF 691.***.***-72

Autor

FRANCISCO LUCIO MEIRA SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, MUNICIPIO DE TEOLANDIA, MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, MUNICIPIO DE CAMACARI E OUTROSS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO

OAB/BA 58086•Representa: ATIVO

JEFERSON GOMES PIRES

OAB/BA 49586•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 16362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFERSON GOMES PIRES em 23/01/2024 23:59.

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de EDITE SOARES SILVA em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO em 23/01/2024 23:59.

07/05/2026, 16:17

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de EDITE SOARES SILVA em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 13:45

Publicado Sentença em 09/08/2024.

16/04/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de EDITE SOARES SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de EDITE SOARES SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

07/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:03

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:03

Juntada de alvará

10/12/2024, 17:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:04

Sentença

•07/08/2024, 09:00

Sentença

•06/08/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:49

Decisão

•05/12/2023, 12:15

Decisão

•01/12/2023, 18:12

Decisão

•15/03/2023, 19:00

Despacho

•21/07/2021, 08:02

Despacho

•10/11/2020, 17:38