8000620-84.2023.8.05.0055

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.657,42

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAFAEL CALIXTO OLIVEIRA AMORIM

CPF 015.***.***-17

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA LIMA MACHADO

OAB/BA 51956•Representa: ATIVO

DANILO MACHADO BASTOS

OAB/BA 41399•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 07:16

Juntada de certidão

07/05/2026, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:45

Juntada de decisão

06/05/2026, 10:24

Recebidos os autos

06/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:06

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 18:16

Decorrido prazo de RAFAEL CALIXTO OLIVEIRA AMORIM em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:23

Documentos

Petição

•06/05/2026, 10:45

Decisão

•05/04/2026, 20:10

Decisão

•31/03/2026, 13:14

Acórdão

•13/03/2026, 08:51

Despacho

•06/12/2025, 16:47

Acórdão

•15/11/2025, 20:01

Decisão

•06/10/2025, 07:22

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Decisão

•08/08/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:40

Sentença

•16/05/2025, 07:20

Sentença

•15/05/2025, 13:24

Despacho

•07/08/2024, 07:31

Despacho

•06/08/2024, 18:20