8000869-69.2021.8.05.0228

Remessa Necessária CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO

Autor

MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRA

CPF 074.***.***-17

Autor

SR WALTER PINHEIRO

Terceiro

SEC

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: ATIVO

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA

OAB/BA 21249•Representa: ATIVO

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: PASSIVO

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA

OAB/BA 21249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:29

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de MARCELA YASMIN VEIGA BISET OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 07:55

Conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

08/04/2025, 11:17

Conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SANTO AMARO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/04/2025, 22:08

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:40

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 22:08

Despacho

•10/10/2024, 11:18

Despacho

•10/10/2024, 09:22

Sentença

•06/08/2024, 20:14

Sentença

•05/08/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:18

Decisão

•04/11/2023, 08:53

Decisão

•19/04/2021, 10:58