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8001861-57.2024.8.05.0088
Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
OTON ELISIO TEIXEIRA SANTANA
CPF 076.***.***-01
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
MUNICIPIO DE GUANAMBI
PREFEITURA DE GUANAMBI
GUANAMBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO
OAB/BA 59187•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025, 16:15Baixa Definitiva
26/06/2025, 16:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2025, 16:15Juntada de certidão
26/06/2025, 16:14Decorrido prazo de OTON ELISIO TEIXEIRA SANTANA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025, 05:53Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025, 07:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025, 07:52Não conhecido o recurso de OTON ELISIO TEIXEIRA SANTANA - CPF: 076.078.275-01 (APELANTE)
22/04/2025, 14:28Prejudicado o recurso
22/04/2025, 07:26Juntada de Petição de certidão
31/03/2025, 20:03Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025, 19:08Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 17:42Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025, 17:27Solicitado dia de julgamento
18/02/2025, 08:08Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024, 14:46Documentos
Acórdão
•22/04/2025, 07:26
Despacho
•13/11/2024, 14:20
Despacho
•12/11/2024, 16:16
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 10:59
Sentença
•06/08/2024, 19:17
Despacho
•28/05/2024, 12:25