8001855-27.2020.8.05.0141

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

JOSE SILVA ALVES

CPF 451.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041•Representa: ATIVO

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE SILVA ALVES em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:59

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:15

Baixa Definitiva

07/05/2025, 10:15

Expedição de sentença.

07/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

06/05/2025, 08:23

Expedição de sentença.

21/01/2025, 07:55

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

01/11/2024, 09:41

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

29/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:53

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2024, 15:48

Publicado Decisão em 09/08/2024.

27/08/2024, 10:49

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 07:55

Sentença

•01/11/2024, 07:16

Decisão

•06/08/2024, 18:02

Decisão

•05/08/2024, 14:08

Decisão

•17/08/2023, 13:27

Decisão

•10/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:05

Decisão

•17/03/2023, 16:19

Decisão

•19/12/2022, 22:45

Decisão

•14/12/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:59

Despacho

•10/12/2021, 08:56

Despacho

•28/10/2021, 08:44

Despacho

•09/09/2020, 11:53