8001828-05.2019.8.05.0036

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

MANOEL NEVES SILVA

CPF 059.***.***-88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN NEVES FERREIRA RIBEIRO

OAB/BA 63057•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB/BA 37642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 12:13

Baixa Definitiva

03/06/2024, 12:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2024, 12:13

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:38

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 14:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:33

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 13:17

Despacho

•29/05/2023, 17:16

Sentença

•19/12/2022, 16:52

Decisão

•16/03/2020, 11:26