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8004216-35.2023.8.05.0004

Apelação CriminalExtorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
GLEIDSON LIMA OLIVEIRA
CPF 869.***.***-26
Autor
LUCIANO SOUZA SANTOS JUNIOR
CPF 114.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA
OAB/BA 43359Representa: ATIVO
LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA
OAB/BA 76336Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 12:33

Baixa Definitiva

04/05/2026, 12:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 12:33

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida

04/05/2026, 12:32

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

04/05/2026, 12:32

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0274450-8)

24/07/2025, 16:27

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:02

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 08:12

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 01:21

Juntada de Petição de ciente decis 2a. vice pres_inadmissao Resp e Rex

22/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:36

Outras Decisões

16/04/2025, 12:40
Documentos
Decisão
16/04/2025, 16:28
Decisão
16/04/2025, 12:40
Decisão
16/04/2025, 11:33
Decisão
16/04/2025, 10:06
Decisão
31/03/2025, 16:42
Decisão
29/03/2025, 17:44
Decisão
28/03/2025, 16:24
Decisão
28/03/2025, 15:47
Petição
20/02/2025, 11:18
Acórdão
17/02/2025, 15:32
Despacho
09/01/2025, 09:05
Despacho
08/01/2025, 23:43
Petição
18/12/2024, 15:24
Acórdão
15/12/2024, 10:44
Despacho
03/10/2024, 14:55