8005646-43.2023.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE MARCULA LIMA

OAB/PE 7127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:47

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de CIENTE MP

22/08/2024, 22:57

Expedição de mandado.

12/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Guipson Ferreira De Lima Junior Advogado: Henrique Marcula Lima (OAB:PE7127) Vitima: Julia Malena Andrade Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005646- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005646-43.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

08/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/08/2024, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Documento_1

03/04/2024, 10:31

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 18:02

Decisão

•06/08/2024, 14:44

Decisão

•02/04/2024, 21:38

Decisão

•02/04/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 15:38

Decisão

•12/03/2024, 13:40

Decisão

•12/03/2024, 13:24

Decisão

•19/10/2023, 17:05

Decisão

•19/10/2023, 08:25

Decisão

•19/10/2023, 08:25