8005730-82.2023.8.05.0146

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 56.876,40

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JOSEMAR JOSE DOS SANTOS

CPF 269.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 201955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEMAR JOSE DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSEMAR JOSE DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:15

Publicado Sentença em 08/08/2024.

23/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSEMAR JOSE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 08:21

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:00

Expedição de intimação.

12/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:32

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:57

Despacho

•07/10/2025, 09:52

Despacho

•14/04/2025, 17:54

Despacho

•12/11/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/09/2024, 17:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/09/2024, 17:04

Sentença

•06/08/2024, 18:50

Sentença

•23/07/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:51

Sentença

•08/11/2023, 12:53

Despacho

•04/10/2023, 11:13

Despacho

•02/06/2023, 12:26