8005990-96.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.882,34

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JOANE FELIX DA CONCEICAO

CPF 074.***.***-09

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB/PE 21283•Representa: ATIVO

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB/PE 54830•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 23:30

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 23:30

Baixa Definitiva

18/03/2025, 23:30

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 23:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOANE FELIX DA CONCEICAO em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:47

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 11:22

Cominicação eletrônica

05/02/2025, 11:22

Conhecido o recurso de JOANE FELIX DA CONCEICAO - CPF: 074.305.654-09 (RECORRENTE) e não-provido

05/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

04/02/2025, 18:21

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2024, 13:55

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 13:03

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 11:22

Decisão

•05/02/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:13

Sentença

•06/08/2024, 18:18

Sentença

•23/07/2024, 12:20

Despacho

•17/01/2023, 21:43

Despacho

•25/07/2022, 17:57