8007302-73.2023.8.05.0146

Procedimento Comum CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 127.571,64

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

SONIA MARIA DUARTE DA SILVA

CPF 520.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 21:22

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA DUARTE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA DUARTE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:15

Publicado Sentença em 08/08/2024.

23/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de SONIA MARIA DUARTE DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA DUARTE DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 14:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA DUARTE DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:47

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:12

Sentença

•07/05/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 07:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2025, 11:24

Sentença

•14/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:32

Sentença

•06/08/2024, 18:16

Sentença

•23/07/2024, 12:20

Despacho

•19/04/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:50

Despacho

•20/07/2023, 10:57