Voltar para busca
8007844-28.2022.8.05.0146
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
Partes do Processo
GIOVANNA HERCILIA GONCALVES SANTANA LIMA
CPF 092.***.***-13
COLEGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DIANA DIAS DE LUCENA
OAB/PE 37436•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GIOVANNA HERCILIA GONCALVES SANTANA LIMA em 22/08/2024 23:59.
19/04/2026, 10:35Publicado Sentença em 08/08/2024.
19/04/2026, 10:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 10:18Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 11:56Baixa Definitiva
23/10/2024, 11:56Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
31/08/2024, 04:58Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 04:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Giovanna Hercilia Goncalves Santana Lima Advogado: Diana Dias De Lucena (OAB:PE37436) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Universidade Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Colégio Estadual Hildete Lomanto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8007844-28.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro
08/08/2024, 00:00Expedição de sentença.
06/08/2024, 19:39Expedição de despacho.
26/07/2024, 09:50Julgado procedente o pedido
26/07/2024, 09:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.
14/11/2023, 20:08Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
14/11/2023, 02:40Decorrido prazo de GIOVANNA HERCILIA GONCALVES SANTANA LIMA em 02/10/2023 23:59.
14/11/2023, 02:40Decorrido prazo de GIOVANNA HERCILIA GONCALVES SANTANA LIMA em 02/10/2023 23:59.
13/11/2023, 22:07Documentos
Sentença
•06/08/2024, 19:39
Sentença
•26/07/2024, 09:50
Despacho
•05/09/2023, 09:25
Despacho
•04/09/2023, 19:40
Ato Ordinatório
•20/01/2023, 08:31
Ato Ordinatório
•20/01/2023, 08:28
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 11:08
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 11:05
Decisão
•14/09/2022, 20:31
Decisão
•13/09/2022, 11:05