8012740-82.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 543,72

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

NEILTON SOUZA SANTOS

CPF 050.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:32

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:31

Decorrido prazo de NEILTON SOUZA SANTOS em 29/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de NEILTON SOUZA SANTOS em 29/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Publicado Decisão em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:05

Homologado o pedido

17/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:20

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de NEILTON SOUZA SANTOS em 26/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:46

Publicado Sentença em 05/05/2025.

16/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:25

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 13:32

Sentença

•17/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2025, 16:29

Petição

•31/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:59

Sentença

•29/04/2025, 18:13

Sentença

•29/04/2025, 18:13

Sentença

•29/04/2025, 18:13

Decisão

•08/12/2024, 22:07

Decisão

•08/12/2024, 22:07

Decisão

•08/12/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:46