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8011117-28.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 30.724,21
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: ATIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: ATIVO
VITOR SILVA SOUSA
OAB/BA 59643•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024, 08:58Baixa Definitiva
04/03/2024, 08:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/03/2024, 08:57Juntada de certidão
04/03/2024, 08:46Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA SILVESTRE em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:21Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 09:52Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 03:14Juntada de certidão
01/02/2024, 15:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024, 16:24Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
31/01/2024, 16:17Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
31/01/2024, 15:50Juntada de Petição de certidão
30/01/2024, 18:22Deliberado em sessão - julgado
30/01/2024, 17:49Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 17:58Documentos
Outros documentos
•20/02/2024, 09:52
Acórdão
•31/01/2024, 15:50
Ato Ordinatório
•14/08/2023, 10:43
Ato Ordinatório
•14/08/2023, 10:43
Documento de Comprovação
•28/07/2023, 11:49
Documento de Comprovação
•28/07/2023, 11:49
Sentença
•07/07/2023, 12:42
Sentença
•07/07/2023, 10:58
Ato Ordinatório
•24/03/2023, 12:35
Ato Ordinatório
•24/03/2023, 12:35
Ato Ordinatório
•08/03/2023, 11:10
Ato Ordinatório
•08/03/2023, 11:09
Decisão
•07/02/2023, 12:45
Decisão
•06/02/2023, 14:09