8014639-63.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 29.235,12

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA CRISTINA SILVA BOMFIM

CPF 028.***.***-28

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:55

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/10/2025, 08:26

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Cristina Silva Bomfim Advogado: Leonardo Barbosa Romeo D Oliveira Santos (OAB:BA54539) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Ru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8014639-63.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 19:49

Expedição de sentença.

06/08/2024, 14:17

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 10:36

Decisão

•24/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:49

Sentença

•20/05/2024, 10:55

Sentença

•20/05/2024, 10:55

Sentença

•20/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 07:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:08

Sentença

•26/06/2023, 14:02

Despacho

•06/02/2023, 08:30