8020114-03.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-01

Autor

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:58

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VOLQUE LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:13

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

20/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VOLQUE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de Documento_1

25/11/2025, 15:10

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:30

Documentos

Acórdão

•15/11/2025, 14:27

Despacho

•21/03/2025, 09:22

Despacho

•20/03/2025, 17:04

Despacho

•06/08/2024, 19:06

Despacho

•06/08/2024, 12:51

Despacho

•05/06/2024, 09:09

Despacho

•04/06/2024, 20:29

Despacho

•01/09/2023, 11:54

Despacho

•01/09/2023, 09:36

Outros documentos

•19/06/2023, 11:22

Decisão

•28/04/2023, 12:26

Decisão

•28/04/2023, 09:05

Documento Comprobatório

•17/04/2023, 13:00