8022727-31.2023.8.05.0150

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UBIRAJARA REIS CARVALHO

CPF 021.***.***-60

Autor

ATACADAO S.A.

CNPJ 75.***.***.0001-09

Reu

BANCO CSF S/A

CNPJ 08.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS

OAB/BA 64720•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:26

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:03

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:07

Recebidos os autos

19/01/2026, 07:15

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 07:15

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 08:50

Despacho

•19/03/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:08

Sentença

•15/08/2025, 08:45

Decisão

•11/12/2024, 16:46

Decisão

•11/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 22:49

Despacho

•25/04/2024, 12:13

Despacho

•29/01/2024, 10:44