8022464-83.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA

OAB/BA 8742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA RODRIGUES em 27/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:27

Publicado Despacho em 24/02/2023.

11/05/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2026 09:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

27/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 11/07/2024.

25/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de VICTOR MOREIRA RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:36

Publicado Despacho em 08/08/2024.

19/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 16:42

Expedição de intimação.

09/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:03

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:58

Despacho

•08/04/2026, 09:57

Parecer do Ministerio Público

•19/12/2025, 20:59

Decisão

•17/12/2025, 10:30

Decisão

•16/12/2025, 17:39

Despacho

•06/11/2025, 14:21

Despacho

•05/11/2025, 15:04

Despacho

•21/10/2025, 14:51

Despacho

•25/09/2025, 12:34

Despacho

•05/09/2025, 12:51

Despacho

•04/09/2025, 17:24

Despacho

•07/08/2025, 21:46

Despacho

•11/06/2025, 17:07

Despacho

•03/09/2024, 16:39

Despacho

•16/08/2024, 15:35