8026364-18.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MARIENE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 211.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:05

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 24/01/2025

13/02/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:32

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:39

Declarada incompetência

31/10/2024, 21:57

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:05

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Mariene De Souza Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026364-18.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8026364-18.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

08/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:51

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 17:09

Decisão

•31/10/2024, 21:57

Despacho

•06/08/2024, 18:53

Despacho

•06/08/2024, 12:51

Petição

•25/04/2024, 22:39

Despacho

•18/04/2024, 17:56

Despacho

•17/04/2024, 21:03

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 00:23