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8036402-89.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Partes do Processo
LINSMAR SILVA DE DEUS
CPF 673.***.***-53
SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025, 16:11Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 16:11Baixa Definitiva
24/04/2025, 16:11Decorrido prazo de LINSMAR SILVA DE DEUS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:37Decorrido prazo de SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:42Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025, 07:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 07:54Conhecido o recurso de LINSMAR SILVA DE DEUS - CPF: 673.114.905-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025, 16:29Conhecido o recurso de LINSMAR SILVA DE DEUS - CPF: 673.114.905-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025, 16:09Juntada de Petição de certidão
17/02/2025, 19:05Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025, 18:42Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 17:00Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 17:00Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/01/2025, 16:41Solicitado dia de julgamento
16/01/2025, 18:07Documentos
Acórdão
•18/02/2025, 16:09
Despacho
•16/10/2024, 14:57
Despacho
•15/10/2024, 19:15
Despacho
•19/09/2024, 18:55
Despacho
•19/09/2024, 17:14
Despacho
•03/09/2024, 18:37
Despacho
•03/09/2024, 10:50
Despacho
•06/08/2024, 18:44
Despacho
•06/08/2024, 17:24
Decisão
•10/06/2024, 14:33
Decisão
•10/06/2024, 13:17