8041737-60.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ELSA BORBA FREITAS

CPF 026.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 23:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 23:58

Baixa Definitiva

14/11/2025, 23:58

Transitado em Julgado em 30/10/2025

14/11/2025, 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

07/11/2025, 17:22

Decorrido prazo de ELSA BORBA FREITAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

12/09/2025, 09:40

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:41

Conhecido o recurso de ELSA BORBA FREITAS - CPF: 026.539.075-34 (IMPETRANTE) e não-provido

07/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ELSA BORBA FREITAS - CPF: 026.539.075-34 (IMPETRANTE) e não-provido

03/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:29

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:47

Decisão

•31/01/2025, 15:18

Decisão

•30/01/2025, 14:43

Despacho

•06/08/2024, 18:13

Despacho

•06/08/2024, 13:22

Despacho

•22/11/2023, 17:12

Despacho

•22/11/2023, 07:53

Despacho

•02/03/2023, 17:54

Despacho

•02/03/2023, 16:28

Decisão

•14/10/2022, 16:18

Decisão

•14/10/2022, 16:10

Documento de Comprovação

•07/10/2022, 18:05