8047414-03.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 318.***.***-20

Autor

1 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENCA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: ATIVO

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 70768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:12

Decorrido prazo de 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:11

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 16:34

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 318.052.805-20 (IMPETRANTE).

03/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:57

Decorrido prazo de 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 19:53

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 14:23

Decisão

•03/08/2025, 17:14

Decisão

•28/05/2025, 15:10

Decisão

•26/05/2025, 09:06

Decisão

•06/08/2024, 18:07

Decisão

•06/08/2024, 16:08