8046766-91.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

LIDIA DE TEIVE E ARGOLO

CPF 822.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

TAURINO ARAUJO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:23

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:23

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:52

Decorrido prazo de LIDIA DE TEIVE E ARGOLO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:58

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2024, 05:51

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2024, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:59

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2024, 18:49

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 19:10

Despacho

•26/11/2023, 08:35

Despacho

•26/11/2023, 06:29