8048846-57.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

CLEMILDA TEIXEIRA CHAGAS

CPF 549.***.***-34

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN FRANCO RAMOS

OAB/BA 44518•Representa: ATIVO

ALVARO FRANCO RAMOS

OAB/BA 44519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de CLEMILDA TEIXEIRA CHAGAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

16/03/2026, 08:47

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 13:47

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CLEMILDA TEIXEIRA CHAGAS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 10:36

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:54

Despacho

•11/03/2026, 17:15

Despacho

•16/12/2025, 14:47

Despacho

•16/12/2025, 14:25

Acórdão

•24/07/2025, 09:17

Despacho

•18/11/2024, 17:30

Despacho

•18/11/2024, 17:02

Decisão

•06/08/2024, 18:16

Decisão

•06/08/2024, 17:29

Outros documentos

•05/08/2024, 20:50