8141155-02.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.004,92

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROSANGELA CERQUEIRA SANTOS

CPF 598.***.***-49

Autor

JOILSON DOS SANTOS

CPF 769.***.***-04

Autor

ANA TEIXEIRA DA CONCEICAO SANTOS

CPF 630.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 24/03/2023.

14/05/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:12

Decorrido prazo de ROSANGELA CERQUEIRA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ROSANGELA CERQUEIRA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

18/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:15

Conclusos para decisão

10/01/2025, 17:08

Juntada de certidão

10/01/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:20

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Teixeira Da Conceicao Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerente: Joilson Dos Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8141155-02.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 19:55

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:37

Sentença

•02/08/2024, 12:35

Sentença

•02/08/2024, 10:56

Sentença

•10/01/2024, 11:09

Sentença

•10/01/2024, 11:09

Sentença

•10/01/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 17:19

Sentença

•22/03/2023, 13:43

Sentença

•27/02/2023, 20:42