0092688-85.2008.8.05.0001

Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 170.844,08

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

EDMO CARVALHO BRITO

CPF 041.***.***-53

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO E BRITTO

CPF 184.***.***-34

Autor

PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

OAB/BA 26007•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:59

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:58

Cancelada a movimentação processual

26/02/2026, 15:55

Desentranhado o documento

26/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual

24/11/2025, 11:11

Desentranhado o documento

24/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de EDMO CARVALHO BRITO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARVALHO E BRITTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:42

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 13:56

Despacho

•26/02/2026, 13:50

Despacho

•01/10/2025, 13:16

Despacho

•01/10/2025, 11:15

Despacho

•10/07/2025, 14:29

Despacho

•10/07/2025, 13:28

Decisão

•07/07/2025, 09:25

Decisão

•04/07/2025, 13:18

Despacho

•05/06/2025, 14:07

Despacho

•04/06/2025, 11:51

Despacho

•25/03/2025, 13:55

Despacho

•25/03/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:22