8000508-90.2021.8.05.0183

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLINDINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLINDINA - BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA PITA MIRANDA

OAB/BA 68900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 19/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 19/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:36

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 22:26

Baixa Definitiva

08/01/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 22:26

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 21:50

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 02/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de CAMILA PITA MIRANDA em 02/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.

24/12/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

24/12/2025, 17:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/09/2025, 05:47

Documentos

Petição

•10/09/2025, 05:47

Sentença

•21/08/2025, 11:57

Despacho

•09/05/2023, 16:14

Decisão

•22/09/2021, 06:24