Voltar para busca
8001025-20.2024.8.05.0271
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Partes do Processo
ALIPIO FERREIRA FRANCA
CPF 243.***.***-91
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/BA 24987•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/08/2024, 15:48Baixa Definitiva
14/08/2024, 15:48Expedição de ofício.
14/08/2024, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alipio Ferreira Franca Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adson Silva Franca Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8001025-20.2024.8.05.0271 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Valença
08/08/2024, 00:00Expedição de Ofício.
06/08/2024, 21:35Processo Desarquivado
06/08/2024, 15:24Decorrido prazo de ALIPIO FERREIRA FRANCA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 10:08Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 13:38Baixa Definitiva
03/06/2024, 13:38Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 13:38Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
28/05/2024, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
28/05/2024, 01:00Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 15:36Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 13:10Publicado Sentença em 19/04/2024.
08/05/2024, 04:12Documentos
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 13:11
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 13:10
Sentença
•17/04/2024, 08:08
Sentença
•17/04/2024, 01:15
Decisão
•15/03/2024, 09:41