8001555-50.2024.8.05.0036

Mandado de Segurança CívelAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JAIRO FRAGA TEIXEIRA

CPF 535.***.***-72

Autor

MARCO ANTONIO REZENDE TEIXEIRA

CPF 084.***.***-12

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

OAB/BA 33656•Representa: ATIVO

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/08/2024 23:59.

01/02/2025, 01:53

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.

27/10/2024, 04:03

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:51

Publicado Intimação em 07/08/2024.

12/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

12/08/2024, 02:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.

11/08/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

11/08/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: M. A. R. T. Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Impetrante: Jairo Fraga Teixeira Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Impetrado: Diretor Do Nucleo Territorial De Educação Nr13 Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretaria Da Educacao-sec Impetrado: Sociedade Padrao Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001555-50.2024.8.05.0036 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caetité

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:53

Expedição de intimação.

05/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de DIRETOR DO NUCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NR13 em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:00

Documentos

Outros documentos

•30/07/2024, 14:18

Decisão

•18/07/2024, 17:20