8002687-34.2016.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DARIO PEREIRA FIAIS

CPF 216.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 64037•Representa: ATIVO

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA FIAIS em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA FIAIS em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:59

Publicado Sentença em 08/08/2024.

23/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 22:06

Publicado Certidão em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 23:26

Juntada de certidão

15/01/2026, 16:00

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA FIAIS em 24/09/2025 23:59.

23/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA FIAIS em 24/09/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de DARIO PEREIRA FIAIS em 24/09/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Publicado Sentença em 10/09/2025.

23/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

23/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:56

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 14:25

Sentença

•08/09/2025, 14:25

Sentença

•08/09/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:41

Sentença

•06/08/2024, 18:55

Sentença

•06/08/2024, 10:52

Outros documentos

•15/03/2024, 15:52

Despacho

•08/03/2024, 19:21

Despacho

•08/03/2024, 15:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2023, 21:42

Sentença

•24/04/2018, 11:05

Despacho

•19/01/2018, 10:15

Despacho

•29/08/2017, 11:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2017, 14:15