8013711-95.2023.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.207,68

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MATEUS AQUINO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 855.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848•Representa: ATIVO

JUANITA MAGDALE CORREIA DE CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/BA 25579•Representa: PASSIVO

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATEUS AQUINO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:58

Publicado Sentença em 09/08/2024.

19/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MATEUS AQUINO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de TOO SEGUROS S.A. em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de MATEUS AQUINO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:35

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 20:40

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:31

Sentença

•22/01/2025, 13:29

Sentença

•15/01/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:08

Sentença

•07/08/2024, 12:55

Sentença

•06/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:10

Decisão

•18/03/2024, 17:07

Decisão

•15/02/2024, 12:14

Decisão

•01/02/2024, 13:00

Despacho

•22/01/2024, 12:28

Despacho

•08/01/2024, 12:44