8071404-25.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VITOR LUIS MACIEL SANTOS

CPF 813.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA

OAB/BA 59527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR LUIS MACIEL SANTOS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:58

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:24

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:24

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:21

Expedição de sentença.

18/09/2024, 15:27

Expedição de ofício.

18/09/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:33

Juntada de petição

23/08/2024, 15:33

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 15:27

Sentença

•18/09/2024, 14:39

Sentença

•03/04/2024, 16:55

Sentença

•29/03/2024, 11:21

Decisão

•31/10/2023, 17:37

Decisão

•31/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 18:34

Petição

•07/12/2021, 18:34

Documento de Comprovação

•07/12/2021, 18:34

Sentença

•02/10/2021, 07:19

Sentença

•01/10/2021, 18:07

Despacho

•12/08/2021, 13:31

Despacho

•14/07/2021, 17:16