8069913-12.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 75.174,03

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA MEIRE SOUZA SILVA

CPF 164.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA MEIRE SOUZA SILVA em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANA MEIRE SOUZA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Publicado Sentença em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/05/2025, 20:51

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

02/02/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 21:46

Expedição de ato ordinatório.

07/01/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:00

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 14:09

Juntada de certidão

18/12/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

04/09/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Meire Souza Silva Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8069913-12.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 20:51

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 08:00

Sentença

•06/08/2024, 18:03

Sentença

•06/08/2024, 18:03

Sentença

•06/08/2024, 18:03

Petição

•28/03/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/11/2023, 17:07

Petição

•16/11/2023, 17:07

Sentença

•18/10/2023, 10:26

Sentença

•18/10/2023, 10:26

Sentença

•18/10/2023, 10:26