8114333-05.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.010,42

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MICHEL DE JESUS CUNHA

CPF 008.***.***-57

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NOBRE RIBEIRO

OAB/BA 71422•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHEL DE JESUS CUNHA em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

27/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de MICHEL DE JESUS CUNHA em 23/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:22

Baixa Definitiva

20/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Decorrido prazo de MICHEL DE JESUS CUNHA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:56

Publicado Decisão em 09/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

13/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Michel De Jesus Cunha Advogado: Rafael Nobre Ribeiro (OAB:BA71422) Executado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8114333-05.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 23:51

Baixa Definitiva

06/08/2024, 23:51

Desentranhado o documento

06/08/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 16:18

Decisão

•02/08/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:00

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 10:25

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 10:25

Despacho

•14/03/2024, 10:30

Despacho

•12/03/2024, 09:00

Despacho

•29/01/2024, 13:43

Despacho

•26/01/2024, 16:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 16:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:18