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0000070-79.1997.8.05.0269
Procedimento Comum CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/1997
Valor da Causa
R$ 23.179,05
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 08:45Baixa Definitiva
24/11/2025, 08:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 06:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
28/09/2025, 05:51Decorrido prazo de PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
28/09/2025, 05:51Expedição de intimação.
16/09/2025, 08:34Expedição de intimação.
15/09/2025, 21:36Declarada decadência ou prescrição
15/09/2025, 21:36Conclusos para decisão
12/09/2025, 08:50Expedição de intimação.
12/09/2025, 08:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
02/03/2025, 08:17Expedição de intimação.
14/11/2024, 07:43Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 21:46Documentos
Sentença
•15/09/2025, 21:36
Despacho
•13/11/2024, 21:46
Despacho
•07/08/2024, 20:42
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 11:01
Despacho
•19/06/2023, 19:48
Ato Ordinatório
•27/07/2022, 10:49
Despacho
•18/02/2022, 15:10
Despacho
•21/09/2021, 14:24
Despacho
•24/05/2021, 11:04
Ato Ordinatório
•08/04/2021, 09:56
Despacho
•09/11/2020, 20:18
Ato Ordinatório
•16/10/2020, 09:05
Decisão
•17/06/2020, 17:36
Despacho
•17/04/2020, 10:34
Despacho
•10/07/2019, 18:13