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0000435-11.2011.8.05.0054
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
EVALDO SALUSTIANO DE JESUS
EVALDO SALUSTIANO DE JESUS
CPF 188.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
LAURINDA PALHA NETA
OAB/BA 26148•Representa: ATIVO
VAGNEY PALHA DE MIRANDA
OAB/SP 292490•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 09:42Baixa Definitiva
25/03/2026, 09:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2026, 09:42Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 09:42Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 05:22Decorrido prazo de EVALDO SALUSTIANO DE JESUS em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:24Publicado Decisão em 04/02/2026.
04/02/2026, 02:19Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026
04/02/2026, 02:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 12:44Conhecido o recurso de EVALDO SALUSTIANO DE JESUS - CPF: 188.708.215-87 (APELANTE) e não-provido
31/01/2026, 22:53Conclusos #Não preenchido#
29/09/2025, 15:20Expedição de Certidão.
29/09/2025, 15:20Expedição de Certidão.
26/09/2025, 15:06Recebidos os autos
26/09/2025, 12:54Distribuído por sorteio
26/09/2025, 12:54Documentos
Decisão
•02/02/2026, 12:44
Decisão
•31/01/2026, 22:53
Ato Ordinatório
•23/07/2025, 13:44
Ato Ordinatório
•23/07/2025, 13:44
Sentença
•20/05/2025, 20:40
Sentença
•20/05/2025, 16:36
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 15:20
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 15:17
Sentença
•07/08/2024, 20:55
Sentença
•07/08/2024, 16:09
Decisão
•19/10/2023, 13:54
Decisão
•18/10/2023, 17:51
Despacho
•24/05/2023, 14:21
Despacho
•23/05/2023, 21:29
Despacho
•11/04/2023, 10:54