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0002295-11.2004.8.05.0113
Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
TANIA MARIA SILVA DE SOUSA DAMASIO
UBIRAJARA CHAVES CAIRES
LUANNA LIRA RAMALHO
Advogados / Representantes
MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/12/2021, 19:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/12/2021, 19:35Transitado em Julgado em 02/12/2021
02/12/2021, 19:35Juntada de certidão
02/12/2021, 19:34Decorrido prazo de Tania Maria Silva de Sousa Damasio em 26/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:09Decorrido prazo de Ubirajara Chaves Caires em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021, 00:11Expedição de Certidão.
09/10/2021, 00:07Publicado Intimação em 29/09/2021.
29/09/2021, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 08:37Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/09/2021.
29/09/2021, 08:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 08:37Expedição de Certidão.
28/09/2021, 14:07Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 14:07Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 14:07Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 14:07Documentos
Despacho
•11/09/2021, 23:29
Acórdão
•11/09/2021, 23:29