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0126508-71.2003.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.843,82
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Oclidalina Conceicao Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0126508-71.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0126508-71.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/08/2024, 00:00Devolvidos os autos
04/09/2020, 20:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/01/2020, 00:00Mero expediente
27/03/2019, 00:00Recebimento
21/02/2018, 00:00Petição
21/02/2018, 00:00Publicação
21/04/2016, 00:00Por decisão judicial
14/04/2016, 00:00Petição
11/04/2016, 00:00Recebimento
08/04/2016, 00:00Publicação
18/03/2016, 00:00Recebimento
16/03/2016, 00:00Mero expediente
15/03/2016, 00:00Distribuição
29/09/2003, 18:20Documentos
Sentença
•07/08/2024, 22:12
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 10:18
Ato Ordinatório
•04/09/2020, 20:00
Decisão
•04/09/2020, 20:00
Despacho
•27/03/2019, 11:55
Ato Ordinatório
•20/11/2017, 08:25
Decisão
•14/04/2016, 17:02
Despacho
•15/03/2016, 13:06