0314039-52.2016.8.05.0001

Apelação CívelAusência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

JOSE OTACILIO ALVES SALES

CPF 082.***.***-91

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 10:25

Baixa Definitiva

14/03/2025, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 10:25

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOSE OTACILIO ALVES SALES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:55

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:13

Conhecido o recurso de JOSE OTACILIO ALVES SALES - CPF: 082.730.815-91 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 12:25

Conhecido o recurso de JOSE OTACILIO ALVES SALES - CPF: 082.730.815-91 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 19:20

Solicitado dia de julgamento

08/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:11

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 18:44

Decisão

•07/08/2024, 18:02

Decisão

•07/08/2024, 17:33

Despacho

•23/03/2024, 11:53

Despacho

•22/03/2024, 23:45

Despacho

•06/04/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 12:13

Sentença

•09/12/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 09:12

Decisão

•10/10/2018, 16:54

Despacho

•04/09/2018, 12:35

Ato Ordinatório

•17/06/2016, 16:50