0502313-38.2016.8.05.0150

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 879.966,34

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU

OAB/BA 25787•Representa: PASSIVO

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:55

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Casa Dez Comercio Ltda Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0502313-38.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

09/08/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/08/2024, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 21:33

Expedição de decisão.

07/08/2024, 21:33

Conclusos para decisão

07/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

15/02/2024, 08:28

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:36

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 21:33

Decisão

•07/08/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:36

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:12

Despacho

•30/06/2016, 11:16