0502366-69.2016.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSE MARCIO DA CRUZ LIMA

Terceiro

MARCIA MEIRE VASCONCELOS DA SILVA

Terceiro

GENIVALDO SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO VANDERLEI DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2026, 15:50

Mandado devolvido Positivamente

21/01/2026, 01:25

Expedição de intimação.

09/01/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:28

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:13

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/11/2025, 17:42

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:26

Expedição de intimação.

14/11/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 09:15

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 08:55

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:11

Despacho

•23/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:25

Decisão

•23/08/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:33

Despacho

•18/10/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:17

Despacho

•02/09/2021, 14:38