Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0504036-45.2016.8.05.0004

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA
OAB/BA 43359Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:59

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 06/07/2027 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

11/03/2026, 11:16

Juntada de intimação

20/02/2026, 08:42

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:13

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:57

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/03/2026 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

27/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:25

Processo Reativado

21/11/2024, 09:13

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:10

Baixa Definitiva

17/09/2024, 16:10
Documentos
Despacho
03/12/2025, 12:13
Despacho
15/05/2025, 10:14
Sentença
02/08/2024, 16:18
Ato Ordinatório
17/07/2024, 11:50
Despacho
16/07/2024, 17:57
Ato Ordinatório
03/07/2024, 17:04
Despacho
25/06/2024, 19:28
Despacho
26/01/2023, 11:35
Ato Ordinatório
25/10/2022, 11:14
Ato Ordinatório
25/10/2022, 11:14
Despacho
05/10/2020, 11:48
Ato Ordinatório
01/11/2019, 16:34
Decisão
16/11/2016, 16:26