0507280-58.2018.8.05.0150

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.958,07

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

ERICKSON TARSO BORBA MACIEL

CPF 539.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 16/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.

27/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:39

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:53

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:48

Despacho

•10/07/2025, 11:00

Despacho

•10/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:03

Despacho

•02/09/2022, 08:40

Despacho

•18/05/2022, 13:55

Decisão

•24/01/2022, 16:15