0513924-51.2017.8.05.0150

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 233.800,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS

CPF 640.***.***-20

Autor

JORGE ANTONIO MASCARENHAS DE ALMEIDA

CPF 439.***.***-87

Autor

MPF

Terceiro

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-00

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

RADJA NERY SANTOS COSTA

OAB/BA 38032•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO MASCARENHAS DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de GERSILANE CERQUEIRA SILVA MASCARENHAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Publicado Sentença em 16/10/2024.

10/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 26/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 23:39

Baixa Definitiva

23/10/2024, 23:39

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/08/2024, 12:40

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:39

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 08:12

Despacho

•01/03/2024, 12:57

Despacho

•11/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 12:01

Despacho

•09/01/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•25/12/2021, 20:30

Despacho

•13/01/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 12:05

Decisão

•22/11/2017, 11:44