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0509112-30.2014.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S.A
BANCO PAN
BANCO PAN S.A.
BANCO PAN S/A
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: ATIVO
EVERALDINO ANUNCIACAO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023, 15:42Baixa Definitiva
17/10/2023, 15:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/10/2023, 15:42Juntada de certidão
17/10/2023, 15:41Decorrido prazo de SUELI DE SANTANA LEMOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 13:57Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 13:57Publicado Ementa em 20/09/2023.
21/09/2023, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023, 14:44Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
19/09/2023, 14:30Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido
19/09/2023, 13:18Juntada de Petição de certidão
11/09/2023, 14:25Deliberado em sessão - julgado
11/09/2023, 14:11Expedição de Certidão.
23/08/2023, 11:43Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 17:22Documentos
Acórdão
•19/09/2023, 13:18
Despacho
•16/03/2022, 18:49
Despacho
•16/03/2022, 17:03
Ato Ordinatório
•09/07/2021, 13:20
Ato Ordinatório
•29/06/2020, 14:54
Sentença
•16/03/2020, 15:39
Ato Ordinatório
•04/12/2019, 17:41
Ato Ordinatório
•06/05/2019, 11:06
Despacho
•16/08/2018, 14:04
Decisão
•22/05/2014, 16:51
Despacho
•22/05/2014, 16:37