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0542199-98.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:47

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:41

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:53

Juntada de certidão

11/05/2026, 11:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 15:02

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:52

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:38

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:24

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALTAISIO DOS SANTOS PAIM em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de LEIDINALVA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DA CRUZ em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:56
Documentos
Despacho
07/04/2026, 15:02
Decisão
26/03/2026, 11:19
Decisão
18/03/2025, 09:47
Decisão
17/03/2025, 16:36
Ato Ordinatório
19/02/2025, 10:48
Ato Ordinatório
19/02/2025, 10:48
Ato Ordinatório
05/02/2025, 10:26
Ato Ordinatório
05/02/2025, 10:25
Decisão
05/02/2025, 10:24
Decisão
04/02/2025, 17:43
Despacho
09/10/2024, 15:26
Despacho
09/10/2024, 09:22
Despacho
07/08/2024, 22:51
Despacho
07/08/2024, 10:54
Despacho
11/07/2024, 18:08