8000184-51.2024.8.05.0036

Peticao CivelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JOSE MARQUES CARNEIRO

CPF 222.***.***-53

Autor

JOSE GABRIEL LOPES ABREU MARQUES

CPF 122.***.***-22

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ 13.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA CARDOSO GONDIM

OAB/BA 37424•Representa: ATIVO

LETICIA FERNANDES MONTEIRO

OAB/BA 66838•Representa: PASSIVO

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSANA CARDOSO GONDIM em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROSANA CARDOSO GONDIM em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:26

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jose Marques Carneiro Advogado: Rosana Cardoso Gondim (OAB:BA37424) Requerente: J. G. L. A. M. Advogado: Rosana Cardoso Gondim (OAB:BA37424) Requerido: Municipio De Caetite Advogado: Leticia Fernandes Monteiro (OAB:BA66838) Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Intimação: DESPACHO-Vis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000184-51.2024.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

09/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 15:53

Despacho

•31/01/2024, 16:44