8000168-45.2020.8.05.0034

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 52.234,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONCRECARMO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ 17.***.***.0001-34

Autor

LOURIVAL NUNES SODRE FILHO

CPF 936.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396892/2026

25/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 396892/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2026

25/04/2026, 20:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 375611/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375611/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

21/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375611/2026

20/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 375611/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2026

20/04/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de CONCRECARMO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

15/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:30

•27/03/2026, 12:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 12:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/03/2026, 12:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/03/2026, 12:08