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8000204-77.2023.8.05.0068
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CORIBE
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DT JABORANDI
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
18/04/2026, 19:11Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
18/04/2026, 18:38Publicado Intimação em 24/09/2024.
18/04/2026, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 18:22Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
18/04/2026, 01:11Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
17/04/2026, 19:06Publicado Intimação em 09/08/2024.
17/04/2026, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 18:21Decorrido prazo de BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
25/03/2026, 22:32Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
25/03/2026, 22:32Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
25/03/2026, 21:24Decorrido prazo de BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
25/03/2026, 21:24Publicado Intimação em 12/06/2025.
25/03/2026, 19:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 19:17Arquivado Provisoriamente
13/01/2026, 09:48Documentos
Despacho
•09/01/2026, 16:27
Documento de Comprovação
•04/08/2025, 16:33
Petição
•11/06/2025, 16:46
Decisão
•05/06/2025, 15:45
Despacho
•08/04/2025, 12:56
Petição
•07/11/2024, 21:23
Decisão
•06/11/2024, 14:42
Decisão
•05/11/2024, 18:48
Petição
•18/09/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•17/09/2024, 17:09
Decisão
•11/09/2024, 16:13
Documento de Comprovação
•10/09/2024, 19:17
Documento de Comprovação
•10/09/2024, 19:17
Documento de Comprovação
•21/08/2024, 19:38
Decisão
•05/06/2024, 15:21